Trabalho voluntário: como comprovar e prestar contas?
O trabalho voluntário é uma atividade não remunerada realizada por uma pessoa a uma entidade. Essa atividade é focada em interesses comunitários e sociais. Em outras palavras, o voluntário doa o seu tempo para ajudar a instituição de alguma maneira.
Porém, existem muitas dúvidas que permeiam o assunto: o que caracteriza o trabalho voluntário? Quais são os benefícios? Como comprová-lo? Como prestar contas?
Se você também tem essas e outras dúvidas sobre o trabalho voluntário no terceiro setor, não se preocupe. Venha conosco e entenda tudo sobre o assunto. Vamos lá?
O que é trabalho voluntário?
A Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 é a que define o trabalho voluntário. Segundo a legislação: “Considera-se serviço voluntário a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa”.
A lei também determina que o trabalho voluntário não gera nenhum vínculo empregatício, tampouco obrigações trabalhistas e previdenciárias. Além disso, vale a pena ressaltar novamente que o trabalho voluntário não é remunerado.
Entretanto, o voluntário poderá ser ressarcido pelas despesas que tiver enquanto realizar o trabalho para a entidade.
Porém, isso precisa estar em comum acordo, ou seja, a entidade precisa autorizar esses valores — pois você deverá justificá-las na prestação de contas.
Quais são as vantagens do trabalho voluntário?
O trabalho voluntário traz ótimas vantagens tanto para a entidade beneficiada quanto para o voluntário. Entenda mais sobre elas.
Vantagens do voluntariado para a entidade do terceiro setor
A maior vantagem do voluntariado para a entidade é que ela poderá contar com a ajuda de mão de obra para realizar as atividades dos projetos.
Esse recurso é muito importante para que a entidade possa crescer e se desenvolver no mercado. Também é uma maneira de reduzir os custos e aproveitar melhor os recursos.
Afinal, por exemplo: vamos imaginar que a sua entidade tenha um profissional que trabalhe com redes sociais. Ele poderá criar um plano de divulgação dos projetos sem que você precise investir em anúncios pagos.
Então, é uma maneira para desenvolver a sua entidade sem precisar se preocupar com o investimento de recursos financeiros. Por isso, o trabalho voluntário deve fazer parte do planejamento estratégico da ONG.
Vantagens do voluntariado para o voluntário
- Conquistar uma experiência única: o voluntário vai dedicar o seu tempo em prol do bem comum. Assim, terá a oportunidade de refletir sobre a vida e aprender mais com pessoas que não costumam fazer parte do seu círculo social.
- Promover mais empatia: o trabalho voluntário ajuda a desenvolver um olhar mais humano e solidário sobre as situações. Você se conecta com diversas pessoas e há a oportunidade de aprender com os outros.
- Ampliar a rede de contatos: o voluntariado proporciona novas vivências que permitem expandir o networking; além de promover uma rica experiência de troca. Além disso, há a oportunidade de desenvolver ideias inovadoras que podem ajudar a turbinar a sua carreira.
Como comprovar o trabalho voluntário?
É muito interessante que a sua entidade encontre uma forma para comprovar o trabalho voluntário, pois isso pode ser visto como um benefício ao prestador do serviço.
Afinal, com essa comprovação, ele pode usar como atividades complementares na sua instituição de ensino. Além disso, poderá acrescentar esse trabalho no currículo.
Por isso, uma ideia bacana é criar um certificado personalizado com as cores e o logotipo da sua entidade, contendo informações básicas sobre o serviço prestado e a carga horária.
Isso é uma forma para transmitir mais credibilidade no mercado e, certamente, é visto como um ótimo diferencial para atrair mais voluntários para os projetos.
Você também deve ficar de olho na legislação: para manter um registro e organizar o fluxo de trabalho, a entidade deve criar um termo de adesão ao serviço voluntário. Inclusive, ainda de acordo com a Lei nº 9.608 (que citamos anteriormente):
“O serviço voluntário será exercido mediante a celebração de termo de adesão entre a entidade, pública ou privada, e o prestador do serviço voluntário, devendo constar o objeto e as condições de seu exercício”.
Nesse documento, é preciso inserir os dados da entidade, do voluntário, os serviços prestados, carga horária e as orientações gerais sobre como funcionará o trabalho.
Como prestar contas do voluntariado?
Todos os serviços não remunerados da sua entidade devem ser contabilizados. De acordo com a Norma Brasileira De Contabilidade:
“O trabalho voluntário, inclusive de membros integrantes dos órgãos da administração, no exercício de suas funções, deve ser reconhecido pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro”.
Então, no plano de contas, você deve informar o voluntariado como receita e despesa. Isso não afetará o fluxo de caixa e não serão contabilizados, porém, esses valores precisam aparecer.
Veja um exemplo:
- Voluntário: Social Media;
- Custo da hora: R$ 50,00 (esse valor, estimado, é definido pela entidade);
- Quantidade de horas dedicadas no mês: 10 horas;
- Custo mensal: R$ 500,00.
Conforme a ITG 2002 a contabilização do serviço voluntário é a seguinte:
D – Trabalho Voluntário – Custos e despesas operacionais.
C – Trabalho Voluntário – Receitas operacionais com restrição.
Deve-se evidenciar a operação em todas as demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Valor adicionado.
Ah! Se for combinado com o voluntário e determinado que a entidade arcará com certos custos (como alimentação, transporte, material), esses valores entram apenas como despesa.
Importante também relacionar detalhes desses trabalhos voluntários, junto das Notas Explicativas ao final do ano no balanço patrimonial da entidade.
5 estratégias para atrair voluntários para a sua ONG
Agora que você aprendeu tudo sobre o trabalho voluntário, confira algumas dicas rápidas para atrair esse público para a sua entidade:
- Tenha um site completo: é a melhor maneira para divulgar as ações do seu projeto e mostrar a importância do voluntariado;
- Divulgue muito nas redes sociais: crie um calendário editorial contendo atrativos para os voluntários;
- Mostre os benefícios do voluntariado: deixe claro as vantagens e de que forma o voluntário pode comprovar as horas dedicadas para a sua entidade;
- Incentive a divulgação: convide os atuais voluntários a divulgar nas suas redes sociais o seu trabalho para incentivar novas pessoas a fazerem parte;
- Mostre o impacto do trabalho: agradeça sempre e valorize o trabalho voluntário na sua entidade.
Gostou de aprender mais sobre como comprovar e prestar contas do trabalho voluntário?
Aproveite e conheça também o nosso plano prático para aumentar a arrecadação das doações. Boa leitura!
