Novo Manual MROSC: do planejamento à prestação de contas
Descubra o novo Manual MROSC e saiba como o HYB ajuda OSCs a planejar, executar e prestar contas de parcerias com rapidez e transparência.
O terceiro setor no Brasil acaba de ganhar um importante aliado na gestão de parcerias com o poder público. Com a publicação da Portaria Interministerial SG/MGI/AGU nº 197/2025, o governo federal aprovou o Novo Manual MROSC – Do Planejamento à Prestação de Contas.
O material reúne orientações práticas para implementar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), previsto na Lei nº 13.019/2014, e já está disponível no site do Transferegov.
Acesse os documentos:
- Portaria Interministerial SG/MGI/AGU nº 197, de 11 de agosto de 2025
- Manual MROSC – Do Planejamento à Prestação de Contas
- Anexo I – Manual MROSC – Modelo de Proposta e Plano de Trabalho.docx
- Anexo II – Manual MROSC – Modelo de Relatório de Visita Técnica in Loco.docx
- Anexo III – Manual MROSC – Modelo de Relatório de Pesquisa de Satisfação.docx
- Anexo IV – Manual MROSC – Modelo Técnico de Monitoramento e Avaliação.docx
- Anexo V – Manual MROSC – Modelo de Despacho de Homologação do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.docx
- Anexo VI – Manual MROSC – Modelo de Relatório de Execução do Objeto.docx
- Anexo VII – Manual MROSC – Modelo de Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas Final.docx
O que é o MROSC?
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014) estabelece as regras para parcerias entre a administração pública e as OSCs. Seu objetivo é garantir transparência, autonomia e responsabilidade no uso de recursos públicos destinados a projetos sociais, culturais, educacionais, ambientais.
Na prática, ele define como essas parcerias devem ser planejadas e executadas, desde a formalização até a prestação de contas.
O que traz o novo Manual MROSC?
O Manual MROSC foi criado para simplificar e esclarecer a aplicação da lei em todas as etapas da parceria. Ele é resultado de mais de uma década de aprendizado, construído de forma colaborativa por advogados públicos, técnicos federais e representantes das próprias OSCs.
Entre os principais pontos abordados, estão:
- Planejamento das parcerias – orientações para estruturar projetos de forma clara e objetiva.
- Celebração dos termos de colaboração e fomento – como formalizar os acordos com segurança jurídica.
- Execução e monitoramento – boas práticas para garantir a correta aplicação dos recursos.
- Uso das emendas parlamentares – regras específicas para este tipo de financiamento.
- Prestação de contas, avaliação e transparência – modelos e procedimentos que asseguram conformidade e credibilidade.
Por que este manual é tão importante?
O documento representa um avanço estratégico tanto para gestores públicos quanto para as organizações da sociedade civil.
- Para as OSCs, ele oferece mais clareza, segurança e eficiência no processo de firmar e executar parcerias.
- Para os municípios, o manual é uma ferramenta essencial de gestão, evitando falhas que podem comprometer a captação e a utilização de recursos.
- No terceiro setor como um todo, ele reforça o equilíbrio entre as diretrizes governamentais e a autonomia constitucional das organizações, estimulando inovação e impacto social positivo.
Manual MROSC e a realidade das OSCs
Com regras mais claras e detalhadas, o manual ajuda entidades a se profissionalizarem e a superarem um dos maiores desafios do terceiro setor: a prestação de contas.
Muitos gestores enfrentam dificuldades para organizar documentos, comprovar despesas e gerar relatórios no padrão exigido pelo governo. É nesse ponto que a tecnologia se torna uma aliada fundamental.
Como o software HYB pode ajudar sua OSC
Com o HYB, sua organização pode transformar a gestão em um processo profissional, ágil e transparente.
- Controle financeiro e contábil integrado – registre receitas, despesas e concilie extratos em poucos cliques.
- Gestão de projetos e parcerias – organize todas as etapas desde a assinatura até a execução.
- Relatórios automáticos – gere balanços, balancetes, razões e demonstrativos compatíveis com o MROSC.
- Prestação de contas facilitada – em minutos, sua OSC pode disponibilizar relatórios completos e organizados para órgãos de controle e parceiros.
- Segurança de dados – plataforma certificada, em conformidade com normas de segurança e privacidade.
Assim, enquanto o Manual MROSC fornece o guia jurídico e prático, o HYB oferece a ferramenta tecnológica que torna tudo isso viável no dia a dia.
Conclusão
O Novo Manual do MROSC é um marco fundamental para consolidar parcerias mais justas, transparentes e eficientes entre governo e terceiro setor. Ele orienta e padroniza processos, mas é a gestão profissionalizada que garante o sucesso na prática.
Se você deseja profissionalizar a gestão da sua ONG e maximizar seus resultados, o HYB é a solução ideal. Com funcionalidades avançadas e segurança garantida sua organização pode focar no que realmente importa: gerar impacto positivo na sociedade.
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